Processo 562380/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 18/07/2016 09:29
Autuado em 18/07/2016 09:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6090/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6090/ 2016 Regularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016 Acórdão   6090/ 2016 Regularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Gestor atual IVANILDO PASSARELLI
Interessado ANDRESSA VANAZZI MARCON
Gestor das Contas IVANILDO PASSARELLI
Interessado MARCELO ANTÔNIO FERNANDES
Interessado RODRIGO MENDES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
20/09/2016 14:46 AR do Ofício OCN - 5007/2016 - DP
20/09/2016 12:25 do Protocolo 776895/16
06/09/2016 10:26 AR do Ofício OCN - 5006/2016 - DP
06/09/2016 10:26 AR do Ofício OCN - 5005/2016 - DP
06/09/2016 10:26 AR do Ofício OCN - 5004/2016 - DP
06/09/2016 10:26 AR do Ofício OCN - 5003/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/08/2016 Ofício de Contraditório   5003/ 2016   
DP  16/08/2016 Ofício de Contraditório   5004/ 2016   
DP  16/08/2016 Ofício de Contraditório   5005/ 2016   
DP  16/08/2016 Ofício de Contraditório   5006/ 2016   
DP  16/08/2016 Ofício de Contraditório   5007/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 6090/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
17/08/2016 1424 Despacho Processual Diverso nº 1101/2016
26/07/2016 1408 Termo de Distribuição de Processo nº 7196/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2017 16:02 DP  
21/12/2016 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 78/2017 -
19/12/2016 09:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3587/2016 -
08/12/2016 15:54 S2C  
02/12/2016 09:59 GCFAMG  
30/11/2016 08:54 S2C Certidão de Sessão nº 1064/2016 -
10/11/2016 10:17 GCFAMG  
07/10/2016 11:57 SMPjTC Parecer nº 13730/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva. Multa.
20/09/2016 13:35 COFIM Instrução nº 4926/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. FALTA DE CONTROLE DE MEDICAMENTOS. PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS.
16/08/2016 08:00 DP Informação nº 14339/2016 -
16/08/2016 08:00 DP Ofício de Contraditório nº 5003/2016 -
16/08/2016 08:00 DP Ofício de Contraditório nº 5004/2016 -
16/08/2016 08:00 DP Ofício de Contraditório nº 5005/2016 -
16/08/2016 08:00 DP Ofício de Contraditório nº 5006/2016 -
16/08/2016 08:00 DP Ofício de Contraditório nº 5007/2016 -
11/08/2016 16:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1101/2016 -
08/08/2016 14:26 COFIM Informação nº 830/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ. COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE. DESPACHO. PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
04/08/2016 16:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1057/2016 -
27/07/2016 12:02 COFIM Informação nº 817/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ. COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE. DESPACHO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
18/07/2016 09:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1023/2016 -
18/07/2016 09:29 DP  

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